A Reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) vem a público reafirmar seu repúdio veementemente a toda forma de LGBTfobia, discriminação e racismo, tanto dentro quanto fora de nossa instituição. Nossa missão é promover um ambiente acadêmico inclusivo e respeitoso, onde todos os membros da comunidade universitária possam se sentir seguros e valorizados.
Para combater essas práticas, a UEM adotou diversas medidas, incluindo a criação do movimento “UEM sem assédio, discriminação e preconceito”, a partir de iniciativa do Comitê de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e garantia das liberdades individuais.
A UEM recebeu denúncias contra um estudante, por meio de sua Ouvidoria, e está adotando os devidos encaminhamentos. É importante ressaltar que, embora a UEM não possa intervir diretamente em casos ocorridos fora do ambiente universitário, reiteramos nosso compromisso em fornecer orientação e apoio aos membros da comunidade acadêmica que se deparem com situações de LGBTfobia ou racismo.
Na UEM, o Regime Disciplinar Discente, aprovado pela Resolução nº 001/2016 do Conselho Universitário, prevê a imposição de deliberações pelo cometimento de ofensa ou dano, moral ou físico, independente do meio utilizado, contra qualquer pessoa no âmbito da Instituição. As penas previstas, conforme a gravidade do ato, podem ser de advertência, repreensão, suspensão e expulsão. O Regime Disciplinar estabelece, como Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária, “a preparação para o exercício pleno da cidadania; o compromisso com a justiça social, com a paz, com a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente”, entre outros.
Caso você se depare com uma postagem homofóbica ou racista nas redes sociais, encorajamos que denuncie. Faça uma captura de tela e informe às autoridades competentes. Na UEM, você pode entrar em contato com a Ouvidoria https://www.transparencia.pr.gov.br/pte/fale-com-o-ouvidor , os sites www.uem.br/assedio e https://www.transparencia. pr.gov.br/pte/fale-com-o-ouvidor . Você também pode registrar um boletim de ocorrência online ou presencialmente, ou entrar em contato com o número de emergência 190 em casos de flagrante delito. Além disso, serviços de denúncia por telefone, como o Disque 100, ou o portal denuncia.mppr.mp.br estão disponíveis para receber denúncias e oferecer suporte.
A UEM continua comprometida em promover uma cultura de respeito e diversidade, e conta com o engajamento de toda a comunidade universitária nessa luta contra a LGBTfobia, a discriminação e o preconceito.
Gabinete da Reitoria